1 - Todas as crianças, independentemente de cor, sexo, língua, religião ou opinião, têm os direitos a seguir garantidos.
| Andréia Vieira | |
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2 - A criança será protegida e terá desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social adequados.
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3 - Crianças têm direito a nome e nacionalidade.
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4 - A criança terá direito a alimentação, recreação e assistência médica.
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5 - Crianças deficientes terão tratamento, educação e cuidados especiais.
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6 - A criança precisa de amor e compreensão.
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7 - A criança terá direito a receber educação, que será gratuita pelo menos no grau primário.
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8 - As crianças estarão, em quaisquer circunstâncias, entre os primeiros a receber proteção e socorro.
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9 - A criança será protegida contra qualquer crueldade e exploração. Não será permitido que ela trabalhe ou tenha ocupação que prejudique os estudos ou a saúde.
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10 - Toda criança terá proteção contra atos de discriminação.